VEREADOR VAL INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AO IDOSO

Foi aprovado, em Sessão de 08/06/2010 da Câmara Municipal de Jundiaí, o Projeto de Lei 10.557/2010 do Vereador Val, que institui a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AO IDOSO.

Essa campanha tem como objetivo esclarecer o público sobre o direito do idoso ao atendimento preferencial imediato e individualizado nos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.

O atendimento preferencial já é uma garantia do Estatuto do Idoso. Porém, infelizmente, muitos estabelecimentos ainda não observam esse direito do cidadão idoso.

O Projeto do Vereador segue para sanção do Prefeito, devendo tornar-se Lei nos próximos dias.

VEREADOR VAL É AUTOR DA LEI QUE OBRIGA A INSTALAÇÃO DE
CÂMERAS DE SEGURANÇA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

A Câmara Municipal de Jundiaí aprovou a Lei Municipal 7.297 de autoria do Vereador Val, que exige a instalação de câmeras de segurança em repartições públicas onde haja balcão ou guichê para atendimento ao público.
O objetivo da lei é monitorar o atendimento prestado pelos servidores aos munícipes e desta forma, garantir a qualidade do serviço público em nossa cidade.
Com ela, os funcionários também são beneficiados, pois passam a contar com maior segurança.

VEREADOR VAL CONCEDE AO PROF. DR. MAURÍCIO GARIBE A MEDALHA PETRONILHA ANTUNES

Em sessão solene realizada no último dia 26 de novembro, o Vereador Val entregou a Medalha Petronilha Antunes ao Prof. Dr. Maurício Garibe.
A Medalha Petronilha Antunes é um título entregue às pessoas que tenham prestado relevantes serviços cívicos, culturais, artísticos, científicos, literários, econômicos ou desportivos para o Município.
O Dr. Maurício Garibe é o Juiz da 281ª Zona Eleitoral e Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Jundiaí. Já foi diretor do Fórum e é professor titular da Faculdade de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta, sendo legítimo merecedor dessa homenagem.

VEREADOR VAL APRESENTA MOÇÃO PARA QUE SEJAM DEVOLVIDOS AOS CONSUMIDORES OS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA.

Conforme foi divulgado na imprensa, ocorreu um erro no cálculo das tarifas das contas de luz, apurado pelo Tribunal de Contas da União.
Desde 2002, foram pagos indevidamente mais de 1 bilhão de reais por ano pelos usuários de energia elétrica.
A ANEEL está negando o erro. Porém, várias distribuidoras do país já admitiram que, de fato, ocorreu uma cobrança indevida.
Os órgãos de defesa do consumidor estão lutando para que estes valores sejam restituídos aos brasileiros. Nesse sentido, o Vereador Val apresentou uma Moção, apelando ao Ministério de Minas e Energia para que determine a devolução do dinheiro.

VEREADOR VAL APELA AO CONGRESSO NACIONAL PELA APROVAÇÃO DA PEC 300

A PEC 300 é uma proposta de Emenda à Constituição Federal proposta pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP). De acordo com essa emenda, a remuneração dos policiais militares dos Estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.
Segundo o Vereador Val, “a segurança pública merece ser tratada com a devida importância que representa para a sociedade como um todo, pois deste mecanismo depende a ordem social e o progresso da Nação”.
Hoje, sabemos que a Polícia de vários Estados brasileiros é mal remunerada, fato que precisa ser corrigido.
Visando garantir adequadas condições de trabalho para todos nossos policiais, Val apóia a iniciativa da PEC 300 e, através da Moção 68 de 10/11/2009, apela ao Congresso Nacional pela sua aprovação.

VEREADOR VAL APÓIA A CAMPANHA DE COMBATE À PEDOFILIA

O Vereador Val é autor do Projeto de Lei 10.311/2009, que está em trâmite na Câmara Municipal de Jundiaí. Esse projeto institui políticas públicas de combate à pedofilia em nosso município.
São propostas deste projeto:

Esse projeto estabelece punições, inclusive multa, aos infratores. O seu objetivo é controlar o acesso à Internet, já que é através dessa rede que a pedofilia vem sendo disseminada em nosso país.
Além disso, o Vereador também buscou apoio do Senador Magno Malta, conhecido nacionalmente por sua luta no combate à pedofilia.

 
Em 23/09/2009, Val esteve em Brasília com o Senador Magno Malta.

VEREADOR VAL APÓIA A GUARDA MUNICIPAL

O PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) é um programa que se destina a articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão à criminalidade. Um dos objetivos desse programa é oferecer aos profissionais de segurança pública uma linha de crédito com taxas reduzidas, para a aquisição da casa própria.
Essa iniciativa tão importante beneficia a polícia civil, militar e corpo de bombeiros de baixa renda. Porém, não é estendido aos Guardas Municipais.
Visando corrigir essa distorção, o Vereador Val apresentou a Moção 50 em 09/2009. Nela, o Vereador apela ao Ministro da Justiça para que sejam estendidos aos Guardas Municipais os benefícios do Pronasci.

Importante:
Após a apresentação dessa Moção, a Câmara de Jundiaí recebeu um oficio da Srª Cristina Gross Vilanova, que é a Diretora de Prevenção à Violência. Nesse ofício, a diretora informa que foi constatada a necessidade de nossos Guardas Municipais, e que seriam iniciados os debates para estender a eles a linha de financiamento do Pronasci.
 

VEREADOR VAL INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE INFORMAÇÕES
NA ENTRADA DO POUPATEMPO JUNDIAÍ

O Vereador Val indicou ao Chefe do Executivo, Prefeito Miguel Haddad, a criação de um posto de informações na entrada do Poupatempo Jundiaí.
O posto de informações, além de agilizar o atendimento da unidade, traria maior segurança aos munícipes, já que o posto seria administrado pela Guarda Municipal.
Esta reivindicação foi aprovada durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 22/12/2009.

VEREADOR VAL APRESENTA INDICAÇÕES PARA FACILITAR O ESTACIONAMENTO
E ACESSO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS

Sabemos que as pessoas portadoras de deficiências físicas ainda encontram grandes dificuldades de locomoção.
Garantir a acessibilidade destes munícipes é tarefa de fundamental importância. Pensando nisso, o Vereador Val apresentou, no mês de Dezembro, as seguintes indicações ao Prefeito Miguel Haddad:

Indicação 4460/2009 - Reserva de 2% das vagas em estacionamento para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência física ou visual.

Indicação 4461/2009 - Reserva de vagas nas vias públicas defronte de clínicas, hospitais, consultórios e dentistas para pessoas portadoras de deficiência.

Indicação 4462/2009 - Construção de rampas e o rebaixamento de guias defronte de clínicas, hospitais, consultórios.

Indicação 4463/2009 - Criação de campanha educativa sobre a utilização de assentos preferenciais nos ônibus para idosos, gestantes e portadores de deficiências.

VEREADOR VAL SOLICITA MELHORIAS PARA O PARQUE ALMERINDA PEREIRA CHAVES

Em Outubro/2009, o Vereador Val esteve no Paço Municipal, em reunião com o Prefeito Miguel Haddad e membros da Associação de Moradores do Parque Almerinda Pereira Chaves, para apresentar reivindicações.
Entre as ações propostas, destaca-se o pedido de colocação de um alambrado em campo e a reforma do pavilhão no Centro de Lazer, localizado na esquina da Avenida Madre Teresa de Calcutá.
Segundo a Prefeitura, os pedidos do Vereador já estão na Unidade de Serviços para viabilizar a execução do projeto.

VEREADOR VAL E PREFEITO MIGUEL HADDAD ANUNCIARAM
O INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO JARDIM RITONI

Há muito tempo, os moradores do Jardim Ritoni lutam pela pavimentação e construção de galerias na Rua Occílio Ritoni.
Ainda em 2005, quando iniciava seu mandato como Vereador de Jundiaí, Val foi procurado pelos moradores, e passou a encaminhar ofícios e indicações à Prefeitura, solicitando melhorias para o bairro.
Desde então, algumas benfeitorias foram conquistadas. Em 2008, após a união de esforços dos munícipes, Val encaminhou um pedido de parceria da Associação de Moradores do Jardim Ritoni ao Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação.
No último dia 10 de novembro, o Prefeito Miguel Haddad se reuniu com o Vereador e membros da Associação para comunicar que o início das obras está previsto para março/2010, o que representa uma importante conquista para a comunidade do Jardim Ritoni.